Baixa Patrimonial no Setor Público
Gabarito: ✅ CERTO. Extravio, roubo e cessão de bens patrimoniais são motivos que ensejam a baixa patrimonial, pois representam a saída definitiva do bem do patrimônio da entidade pública. A baixa patrimonial é o registro contábil que formaliza a exclusão de um ativo do imobilizado, seja por perda (extravio, roubo) ou por transferência (cessão).
De acordo com as normas de contabilidade pública, a baixa deve ser realizada sempre que o bem deixar de ser controlado pela entidade, independentemente da forma de desincorporação. O extravio (perda não intencional), o roubo (subtração criminosa) e a cessão (transferência do direito de uso ou propriedade) são situações clássicas que demandam a baixa do ativo correspondente.
O item está correto, pois todas as situações mencionadas implicam a descontinuidade do bem no patrimônio público.
Gabarito: ✅ CERTO.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)