GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. O resultado orçamentário apurado não foi deficitário em R$ 30 mil, mas sim superavitário em R$ 56 mil. O cálculo do resultado orçamentário confronta a receita arrecadada com a despesa empenhada no exercício, independentemente do pagamento.
Receita arrecadada:
Impostos lançados: R$ 120 mil; arrecadados 80% → R$ 96 mil.
Recebimento de imóvel em doação: R$ 100 mil (receita de capital, integrante da receita orçamentária).
Total receita arrecadada: R$ 96 mil + R$ 100 mil = R$ 196 mil.
Despesa empenhada:
Aquisição de equipamentos: empenho, liquidação e pagamento de R$ 90 mil.
Serviços: empenho e liquidação de R$ 50 mil (inscritos em restos a pagar processados, mas já empenhados).
Total despesa empenhada: R$ 90 mil + R$ 50 mil = R$ 140 mil.
Resultado = Receita arrecadada – Despesa empenhada = R$ 196 mil – R$ 140 mil = superávit de R$ 56 mil.
Portanto, a afirmação de déficit de R$ 30 mil está incorreta.
No Balanço Orçamentário, o resultado (superávit/déficit) é obtido pela diferença entre a receita realizada (arrecadada) e a despesa empenhada. Despesas inscritas em restos a pagar no exercício já são consideradas como empenhadas, independentemente do pagamento.
❌ ERRADO — gabarito oficial: E.
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