Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce203238
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor
Julgue o próximo item, com base nas regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as respectivas naturezas da informação contábil.No recebimento de um bem em doação, deve ser lançado um débito na classe 1, referente ao ativo, e um crédito na classe 8, referente a controles devedores, em contas de natureza de informação patrimonial.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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PCASP: Natureza das classes e lançamento de doação
Gabarito: Errado (E). No recebimento de um bem em doação, o lançamento correto é débito em conta de ativo (classe 1) e crédito em variação patrimonial aumentativa (classe 4) ou diretamente no patrimônio líquido (classe 2). A afirmação erra ao creditar na classe 8 (controles credores) e ao afirmar que essa conta é de natureza patrimonial – a classe 8 é de controle, não patrimonial.
O PCASP organiza as contas em oito classes, agrupadas por natureza da informação:
Natureza
Classes
Patrimonial
1 (Ativo), 2 (Passivo/PL), 3 (VPD), 4 (VPA)
Orçamentária
5 (Aprovação do planejamento/orçamento), 6 (Execução)
Controle
7 (Controles Devedores), 8 (Controles Credores)
A classe 8 é de controle – registra atos potenciais, administração financeira, dívida ativa, riscos fiscais, etc. – e não tem natureza patrimonial. Portanto, creditar na classe 8 e chamar o lançamento de patrimonial é um erro conceitual.
No recebimento de doação, o fato é patrimonial: a entidade ganha um ativo (contabilizado a valor justo ou de mercado) e reconhece uma variação patrimonial aumentativa. Logo, o lançamento típico é:
Débito: Ativo (classe 1)
Crédito: VPA – Doações (classe 4) ou Ajuste de Avaliação Patrimonial (classe 2, conforme o caso)
PCASP: Natureza da informação: Patrimonial (classes 1 a 4) (1: Ativo, 2: Passivo/PL, 3: VPD, 4: VPA); Orçamentária (classes 5 e 6) (5: Aprovação, 6: Execução); Controle (classes 7 e 8) (7: Controles devedores, 8: Controles credores)
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato misturando as naturezas: afirma que o crédito na classe 8 (controle) integra a informação patrimonial. Na verdade, cada classe pertence a uma natureza distinta e o lançamento deve respeitar essa segregação. Memorize: classes 1 a 4 = patrimonial; 5 e 6 = orçamentária; 7 e 8 = controle.
Fonte: Estrutura do PCASP (STN) – classes e naturezas da informação contábil.