Questão de Economia — Economia da Regulação — CESPE / CEBRASPE 2025
Economia›Economia da Regulação
Código
ce203240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor
No tocante a regulação por incentivos e regulação para competição, julgue o item que se segue.Na regulação por incentivos, o regulador procura estimular o ganho de produtividade das empresas a partir do estabelecimento de níveis de custos operacionais eficientes a serem reconhecidos e incorporados à tarifa.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Regulação por Incentivos
Gabarito: ✅ CERTO. Na regulação por incentivos, o regulador estabelece uma meta de custos operacionais eficientes que devem ser reconhecidos na tarifa, e a empresa pode apropriar-se de parte dos ganhos de produtividade caso supere essa meta. Esse mecanismo alinha os interesses privados com a eficiência produtiva, conforme os fundamentos da teoria da regulação econômica.
A afirmação do enunciado descreve com precisão o instrumento central da regulação por incentivos. Diferentemente da regulação por taxa de retorno — em que o regulador fixa uma margem sobre os custos incorridos, sem estímulo direto à redução de custos —, na regulação por incentivos o foco está em induzir ganhos de eficiência. O regulador define um teto de preços ou um custo benchmarking, e a empresa que consegue operar abaixo desse nível mantém o excedente como lucro adicional.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da dicotomia clássica:
Regulação por taxa de retorno: os custos são repassados integralmente para a tarifa; há menos incentivo à eficiência.
Regulação por incentivos (ex.: price cap): os custos eficientes são a referência; a empresa ganha se produzir com custos menores, estimulando a produtividade.