Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
ce203316
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Julgue o item seguinte, no que se refere às regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as respectivas naturezas da informação contábil.No registro contábil de um crédito tributário a receber, deve ser lançado um débito na classe 1, referente ao ativo, e um crédito na classe 4, referente à VPA, em contas de natureza de informação patrimonial (NIP).
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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PCASP – Registro de Crédito Tributário e Natureza da Informação
✅ CERTO. A afirmação está correta porque, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas de natureza patrimonial (NIP) compreendem as classes 1 (Ativo), 2 (Passivo), 3 (VPD) e 4 (VPA). O registro contábil de um crédito tributário a receber, pelo regime de competência, exige o débito na classe 1 (aumento do ativo) e o crédito na classe 4 (reconhecimento de VPA – Impostos), ambos de natureza patrimonial, conforme a estrutura do PCASP.
A banca cobra o conhecimento da segregação das classes do PCASP por natureza da informação: patrimonial (classes 1-4) e orçamentária/controle (classes 5-8). O lançamento descrito é um clássico exemplo de fato permutativo/aumentativo dentro da contabilidade patrimonial.
SE LIGUE NESSA!
O PCASP organiza as contas em oito classes. As classes 1 a 4 são de natureza patrimonial, registrando os fatos que alteram o patrimônio público (ativo, passivo, VPD e VPA). As classes 5 a 8 são de natureza orçamentária e de controle.
A citação do lançamento típico é encontrada nos manuais do PCASP:
PCASP – Lançamentos Típicos:
Reconhecimento do Crédito Tributário (por competência): D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Impostos
Portanto, o lançamento descrito (débito na classe 1 e crédito na classe 4) está correto e se enquadra na natureza patrimonial (NIP).
PCASP – Natureza da Informação: Patrimonial (NIP) (Classe 1 – Ativo, Classe 2 – Passivo, Classe 3 – VPD, Classe 4 – VPA); Orçamentária/Controle (Classe 5 a 8); Lançamento: Crédito Tributário a Receber (Débito → Classe 1 (Ativo), Crédito → Classe 4 (VPA))