GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque o aumento do valor do terreno não altera o valor depreciável do edifício, conforme determina a NBC TSP 07 (aplicável ao setor público) e a NBC TG 27. Terrenos e edifícios são ativos separáveis, e a variação do terreno não impacta o custo depreciável do edifício.
A norma contábil do setor público é clara ao tratar da mensuração de terrenos e edificações:
"Terrenos e edificações são ativos separáveis e são contabilizados separadamente, mesmo quando são adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como os locais de extração de rochas ou minerais (pedreiras) e os locais utilizados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não devem ser depreciados. As edificações têm vida útil limitada e, por isso, são ativos depreciáveis. O aumento de valor do terreno no qual a edificação esteja construída não afeta a determinação do montante depreciável da edificação."
De forma similar, a norma internacional convergida para o setor privado (NBC TG 27) estabelece o mesmo princípio:
"Terrenos e edifícios são ativos separáveis e são contabilizados separadamente, mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como as pedreiras e os locais usados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados. Os edifícios têm vida útil limitada e, por isso, são ativos depreciáveis. O aumento de valor de um terreno no qual um edifício esteja construído não afeta o valor contábil do edifício."
Assim, o montante depreciável do edifício (seu custo menos valor residual) é determinado independentemente do valor do terreno. Uma valorização do terreno não altera o valor contábil do edifício nem sua base de depreciação. A afirmação do item, portanto, é falsa.
Gabarito: ❌ ERRADO.
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