Reconhecimento de VPD – Décimo Terceiro Salário
✅ CERTO. O enunciado está correto. Pelo regime de competência adotado na contabilidade pública, a variação patrimonial diminutiva (VPD) referente ao décimo terceiro salário deve ser reconhecida mensalmente, proporcionalmente ao período trabalhado, independentemente do pagamento ocorrer apenas no final do ano.
A contabilidade pública segue o regime de competência patrimonial, ou seja, o reconhecimento das VPDs ocorre no momento do fato gerador, e não no do pagamento. O décimo terceiro salário é um encargo trabalhista que se acumula a cada mês de serviço prestado, configurando uma obrigação presente que deve ser registrada como VPD ao longo do ano. O conteúdo de apoio da disciplina exemplifica exatamente essa situação: "Ex.: registro da apropriação mensal para o 13º salário a cada mês trabalhado" (fonte: material didático de contabilidade pública - regime contábil).
Portanto, a afirmação está de acordo com o princípio da competência e com as normas aplicáveis ao setor público.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO.