Em relação à receita e à despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial no setor público, julgue o seguinte item.Caso a receita orçamentária seja registrada antes da ocorrência do fato gerador, o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ocorrer concomitantemente com a sua arrecadação.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Escrituração Contábil – Receitas com fato gerador antes da arrecadação
Gabarito: ❌ ERRADO (E). A afirmação está incorreta porque, pelo regime contábil (competência), a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) deve ser reconhecida no momento da ocorrência do fato gerador, e não no momento da arrecadação. A receita orçamentária segue o regime de caixa (arrecadação), mas a VPA é independente e deve refletir o fato gerador.
A questão trata da diferença entre os regimes orçamentário e contábil. O regime orçamentário reconhece a receita no momento da arrecadação (caixa), enquanto o regime contábil reconhece a VPA no momento da ocorrência do fato gerador (competência). Se a receita orçamentária for registrada antes do fato gerador (situação anômala), isso não altera o momento de reconhecimento da VPA, que continua sendo o fato gerador. Portanto, afirmar que a VPA deve ocorrer concomitantemente com a arrecadação é errado.
Conteúdo de apoio: O regime contábil determina que a VPA seja reconhecida no exercício em que ocorre seu fato gerador, independentemente da execução orçamentária. Essa é a essência do princípio da competência aplicado ao setor público.
Conclusão: A banca cobrou o conhecimento de que o registro da VPA não está atrelado ao momento da arrecadação, mas sim ao fato gerador. A afirmação é falsa.
1Fato gerador ocorre
2VPA é reconhecida (competência)
3Arrecadação ocorre (caixa)
4Receita orçamentária registrada
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Gabarito: ❌ Errado (E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)