GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. (Gabarito: E). A propriedade legal de um item não é condição indispensável para seu reconhecimento como ativo. Para que um recurso seja classificado no ativo, a entidade deve ter controle sobre ele e esperar que dele fluam benefícios econômicos futuros – a propriedade jurídica é apenas um dos indícios, não o requisito. Essa definição consta do CPC 00 (Estrutura Conceitual) e é corroborada pelas normas brasileiras de contabilidade.
O enunciado reflete uma visão estritamente legalista, incompatível com a essência econômica que rege a contabilidade. Exemplo clássico: no arrendamento mercantil financeiro (leasing), o arrendatário registra o bem como ativo imobilizado, mesmo sem ter a propriedade legal, porque detém o controle e os riscos e benefícios do ativo. Da mesma forma, mercadorias em consignação são ativos do consignatário, não do consignante, se houver controle efetivo.
A banca troca o conceito de "controle" por "propriedade legal". Muitos candidatos, pelo senso comum, acreditam que para ser ativo a empresa precisa ser dona do bem. No entanto, a essência econômica prevalece sobre a forma jurídica: se a entidade detém os riscos e benefícios do item, ele deve ser registrado como ativo, mesmo sem a transferência da propriedade. Exemplo clássico: arrendamento financeiro (leasing) – o arrendatário reconhece o ativo imobilizado, embora a propriedade legal seja do arrendador até o fim do contrato. Fique atento!
Gabarito: E (Errado).
Link permanente: /questoes/ce203335