Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Resultado do Exercício — CESPE / CEBRASPE 2025

Demonstração do Resultado do Exercício – Segregação de Resultados

Gabarito: ✅ CERTO. A demonstração do resultado do exercício (DRE) deve, sim, apresentar de forma segregada o resultado atribuível aos controladores e aos não controladores. Essa exigência está explicitamente prevista no Pronunciamento Técnico NBC TG 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), que determina a alocação do resultado do período entre as duas categorias. A segregação é obrigatória sempre que houver participação de não controladores, especialmente nas demonstrações consolidadas.

A base normativa encontra-se no item 81B da NBC TG 26, que estabelece:

NBC TG 26 item 81B:

A entidade deve apresentar os seguintes itens, além da demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes, como alocação da demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes do período: (a) resultado do período atribuível a: (i) participação de não controladores, e (ii) sócios da controladora; (b) resultado abrangente atribuível a: (i) participação de não controladores, e (ii) sócios da controladora. Se a entidade apresentar a demonstração do resultado em demonstração separada, ela apresentará a alínea (a) nessa demonstração.

Essa regra é reforçada por outros pronunciamentos, como a NBC TG 1000 (item 5.6), a NBC TG 51 (itens 76 e 87) e a NBC TSP 11 (item 103), todos com teor idêntico quanto à necessidade de alocar o resultado entre controladores e não controladores.

A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) não trata diretamente dessa segregação, mas o art. 176, III, determina a elaboração da DRE, e o art. 187 especifica os itens que devem ser discriminados. A segregação exigida pelas normas contábeis brasileiras (convergidas aos IFRS) é obrigatória nas demonstrações consolidadas e, quando a DRE é apresentada em separado, a alocação deve constar nela (conforme a parte final do item 81B da NBC TG 26).

Portanto, a afirmação está correta.

Gabarito: ✅ CERTO.