GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a incorporação de reservas de capital ao capital social é um fato permutativo, e não misto. Esse evento altera apenas a composição do patrimônio líquido (PL), sem modificar seu valor total. Fato misto exige alteração no PL e simultânea permuta entre elementos patrimoniais, o que não ocorre aqui.
A classificação dos fatos contábeis é essencial: fatos permutativos (trocas entre elementos sem alterar o PL), fatos modificativos (aumentam ou diminuem o PL) e fatos mistos (combinam permuta e modificação). No caso, o aumento do capital social com reservas de capital é uma mera reclassificação dentro do PL: diminui reservas e aumenta capital social – ambos no PL, portanto o total permanece inalterado. Logo, é permutativo.
Não se confunda com a expressão "modifica a substância do PL". Embora a composição interna mude, o critério para classificar o fato é o efeito no valor total do PL. Incorreta a assertiva.
A banca usa a expressão "modifica a substância" para induzir o candidato a pensar que se trata de fato misto. No entanto, o que define fato misto é a variação do PL concomitantemente a uma permuta. A simples reclassificação interna do PL é fato permutativo. Fique atento: alteração de composição não é alteração de valor total.
Gabarito: ❌ ERRADO
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