Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — CESPE / CEBRASPE 2025

Ética Profissional na Perícia

✅ CERTO. A afirmação está correta. Os princípios de imparcialidade, neutralidade e independência são pilares éticos fundamentais que orientam a atuação do perito, seja ele engenheiro, arquiteto, agrônomo ou qualquer profissional que exerça atividade pericial. Esses valores asseguram a credibilidade e a objetividade do trabalho técnico, sendo expressamente previstos no Código de Ética Profissional (Resolução nº 1.002/2002 do CONFEA) como deveres do profissional.

A banca exigiu o conhecimento de que, em qualquer atividade pericial, o profissional deve agir com isenção, sem favorecimentos ou influências externas. A imparcialidade garante que a análise técnica não seja contaminada por interesses pessoais; a neutralidade assegura que o perito não tome partido; e a independência impede que terceiros interfiram em suas conclusões.

Portanto, a afirmativa está inteiramente de acordo com as normas éticas que regem as profissões regulamentadas pelo Sistema CONFEA/CREA.

Gabarito: Certo.