Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Código
ce203662
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Produtor Cultural
Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico; favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

PRONAC – Objetivos

✅ CERTO. A afirmação corresponde aos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), conforme estabelecido na Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). O PRONAC visa, entre outros, a preservação do patrimônio cultural e histórico, o apoio a projetos de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico, e o estímulo a projetos que favoreçam a visão interestadual e propostas culturais conjuntas de enfoque regional. Embora o texto legal completo não esteja transcrito no material fornecido, o gabarito oficial do CESPE/CEBRASPE confirma a correção do enunciado. Portanto, o item está certo.

Link permanente: /questoes/ce203662