Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce204086
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmativa está incorreta porque, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é obrigatória (art. 176, II), enquanto a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa. Assim, a apresentação da DLPA não dispensa a DMPL, pois esta sequer é exigida pela lei. Além disso, o art. 186, § 2º dispõe que a DLPA pode ser incluída na DMPL, e não o contrário.
Art. 186, § 2º — “A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.”
A banca testa o conhecimento de que a DLPA é obrigatória por lei e a DMPL é opcional. A expressão “dispensa” sugere uma substituição que não existe: a DMPL, quando elaborada, pode conter a DLPA, mas a DLPA sozinha não substitui a DMPL (que, repita-se, não é exigida legalmente). Portanto, a afirmação é Errada.
✅ Gabarito: Errado.
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