Questão de Contabilidade Geral — Legislação Tributária na Contabilidade Geral — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Geral›Legislação Tributária na Contabilidade Geral
Código
ce204097
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Em relação à contabilização dos tributos incidentes nas operações de empresas, julgue o item seguinte.O imposto sobre serviços (ISS) recolhido pelas empresas prestadoras de serviços deve ser registrado como passivo circulante somente no momento do pagamento desse imposto.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contabilização do ISS – Momento do Reconhecimento no Passivo
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque o ISS, tributo incidente sobre a prestação de serviços, deve ser reconhecido contabilmente no momento da prestação do serviço (regime de competência), e não apenas quando do pagamento. Nesse momento, surge a obrigação de recolher o tributo, que deve ser registrada como passivo circulante. A banca confunde o regime de competência com o regime de caixa.
A contabilidade adota o regime de competência, segundo o qual as receitas e despesas são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento. No caso do ISS, o fato gerador é a prestação do serviço. Logo, ao emitir a nota fiscal ou concluir o serviço, a empresa já adquire a obrigação de pagar o ISS ao município, devendo contabilizar um passivo (ISS a recolher) no passivo circulante. Apenas no momento do pagamento esse passivo é baixado (débito no passivo e crédito no caixa). Afirmar que o registro como passivo ocorre "somente no momento do pagamento" nega o princípio contábil fundamental.
1Prestação do serviço (fato gerador)
2Registra passivo (ISS a recolher)
3Pagamento do ISS
4Baixa do passivo (débito no passivo)
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o regime de competência (correto) pelo regime de caixa. A frase "somente no momento do pagamento" indica que o candidato deve perceber que a obrigação nasce antes, no fato gerador. Questão clássica para testar o entendimento do momento de reconhecimento de tributos.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)