GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmativa está incorreta porque ativos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial, mesmo quando há possibilidade razoável de ganho futuro. Pelo CPC 25 (NBC TG 25), o reconhecimento de um ativo contingente só ocorre quando o ganho é praticamente certo – nesse caso, o ativo deixa de ser contingente e passa a ser reconhecido normalmente. Enquanto houver apenas possibilidade razoável (provável), o ativo contingente deve ser divulgado em notas explicativas, não registrado no balanço.
Os Passivos Contingentes não serão reconhecidos na Demonstração dos Ativos Líquidos, mas, diferentemente do exigido pela NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, sempre deverão ser divulgados em notas explicativas, independentemente de serem provisões sem possibilidade de mensuração de forma objetiva, provisões cuja saída de recursos para sua liquidação seja considerada remota ou passivos dependentes de eventos futuros com alguma possibilidade de ocorrência.
Embora o item 27 trate de passivos contingentes, a lógica do CPC 25 é simétrica: ativos contingentes também não são reconhecidos no balanço, devendo ser divulgados quando prováveis e reconhecidos apenas quando praticamente certos. A afirmativa troca o conceito de "praticamente certo" por "possibilidade razoável", o que contraria a norma.
A afirmativa diz que ativos contingentes são reconhecidos no balanço quando há possibilidade razoável de ganho. Isso está errado, pois o CPC 25 exige praticamente certo para reconhecimento; mera possibilidade razoável (provável) gera apenas divulgação.
Conclusão: A assertiva é falsa, portanto o item deve ser marcado como Errado.
Guarde a gradação para ativos contingentes:
Remoto (probabilidade muito baixa): nem divulgação nem reconhecimento.
Possível (probabilidade menor que provável): divulgação opcional (na prática, geralmente não se divulga).
Provável (mais provável que não): divulgação obrigatória em notas explicativas.
Praticamente certo (virtualmente certo): reconhecimento no balanço como ativo (deixa de ser contingente).
A banca troca o gatilho do reconhecimento (praticamente certo) por um mais brando (provável/possibilidade razoável).
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