GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque o MEP não se restringe a coligadas; ele também é aplicável a controladas (nas demonstrações individuais) e a joint ventures (empreendimentos controlados em conjunto). A banca tenta inibir o alcance do método, mas as normas brasileiras (CPC 18 / NBC TG 18) são claras quanto à sua abrangência.
A própria norma que regula a matéria, a NBC TG 18 (CPC 18), estabelece no seu item 1 o objetivo e o escopo:
Item 1 – "O objetivo desta Norma é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures)."
Além disso, para as controladas, o item 2A da mesma norma determina:
NBC TG 18 item 2A:
"Nas demonstrações individuais os investimentos em controladas devem ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial conforme determinado legalmente."
Portanto, o MEP é utilizado para:
Coligadas (investimentos com influência significativa);
Controladas (nas demonstrações individuais da controladora);
Joint ventures (empreendimentos controlados em conjunto).
A afirmação do enunciado, ao restringir o MEP exclusivamente a coligadas, desconsidera essas outras hipóteses e, por isso, está errada.
A banca usa o termo "exclusivamente" para criar uma generalização indevida. O candidato que decora apenas que coligada usa MEP pode cair, esquecendo que controladas (nas demonstrações individuais) e joint ventures também se enquadram. Na hora da prova, lembre-se: o MEP não é exclusivo de coligadas!
Gabarito: Errado (letra E).
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