GabaritoE — Errado
Gabarito: ERRADO. O regime de competência determina que as receitas sejam reconhecidas no momento da ocorrência do fato gerador (transferência do controle do bem ou serviço), e não apenas no recebimento. A assertiva confunde o regime de competência com o regime de caixa.
A questão exige o conhecimento da diferença entre os regimes de contabilização. O regime de caixa reconhece receitas quando há efetivo recebimento; já o regime de competência (accrual basis) as reconhece quando são ganhas, independentemente do fluxo de caixa. Essa distinção é fundamental na contabilidade.
Critério | Regime de Competência | Regime de Caixa |
|---|---|---|
Reconhecimento da receita | Fato gerador (transferência do controle) | Efetivo recebimento |
Independe de fluxo de caixa? | Sim | Não |
Exemplo | Venda a prazo registrada no ato | Venda a prazo registrada só no pagamento |
O item afirma: "as receitas devem ser reconhecidas apenas no momento do recebimento". Isso é característica do regime de caixa, não do regime de competência. Pelo regime de competência, uma receita é reconhecida quando a entidade transfere o controle do bem ou serviço ao cliente (ou quando satisfaz a obrigação de desempenho), gerando um direito a receber, mesmo que o pagamento ocorra em momento posterior. Por exemplo, uma venda a prazo é registrada como receita no ato da venda, não no recebimento futuro.
A banca troca o regime de competência pelo regime de caixa. O candidato que confunde os dois erra a questão. Lembre-se: no regime de competência, o que importa é o fato gerador; no regime de caixa, o fluxo financeiro.
Portanto, o item está ERRADO.
Gabarito: letra E (Errado).
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