Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Regime de Competência

❌ ERRADO. O regime de competência é um princípio contábil fundamental aplicável a todas as entidades que elaboram demonstrações contábeis para fins gerais, independentemente do porte. As pequenas e médias empresas (PMEs) também devem adotar o regime de competência, conforme estabelecido no Pronunciamento Técnico PME (NBC TG 1000). A afirmativa de que o regime é aplicável somente a empresas de grande porte é uma generalização incorreta.

A NBC TG 1000, item 2.1, define que a seção 2 do pronunciamento "descreve o objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas (PMEs) e as qualidades que tornam úteis as informações nas demonstrações contábeis. Ela também define os conceitos e princípios básicos que suportam as demonstrações contábeis das PMEs." Entre esses conceitos e princípios básicos está o regime de competência, que é a base para o reconhecimento de receitas e despesas.

Além disso, o regime de competência é um dos princípios contábeis geralmente aceitos, previsto na Estrutura Conceitual da Contabilidade, e se aplica a todas as entidades, independentemente de serem de grande porte, PMEs ou microempresas. As PMEs podem utilizar normas simplificadas (como a NBC TG 1000), mas ainda assim seguem o regime de competência.

Portanto, a afirmação está ERRADA.

Gabarito: ❌ ERRADO