GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). As retenções a pagar decorrentes dos salários são fatos permutativos entre elementos passivos porque representam uma mera reclassificação de obrigações: a empresa reduz a dívida com os empregados (salários líquidos) e aumenta a dívida com o governo (INSS, IRRF, etc.), sem alterar o patrimônio líquido. Isso caracteriza um fato permutativo (qualitativo), conforme a doutrina contábil.
Na contabilidade, fatos permutativos são aqueles que não afetam o patrimônio líquido, apenas trocam valores entre elementos do ativo, do passivo ou entre ambos. No caso das retenções, a empresa age como mera intermediária: o valor retido do empregado deixa de ser uma obrigação com ele e passa a ser uma obrigação com o ente tributante. Logo, há apenas uma permuta entre contas de passivo – daí a classificação como fato permutativo entre elementos passivos.
Muitos candidatos confundem o fato permutativo das retenções com o fato modificativo do provisionamento da folha de pagamento. Enquanto o provisionamento da despesa com salários altera o PL (despesa reduz o resultado), a retenção em si é uma troca de passivos, sem efeito no PL. Fique atento ao que o enunciado focaliza.
Para identificar um fato permutativo, pergunte: "houve alteração no patrimônio líquido?" Se a resposta for não, é permutativo. As retenções salariais não geram despesa; apenas transferem a quem o valor é devido.
Gabarito: Certo (C).
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