Questão de Banco de Dados — Conceitos Básicos em Banco de Dados — CESPE / CEBRASPE 2025

Normalização: 1FN e a dependência funcional parcial

Gabarito: Errado (E). A tabela está na 1FN, mas a justificativa apresentada está incorreta: a existência de dependência funcional parcial em relação à chave primária composta (cpf, cod_municipio) é justamente o que viola a 2FN, e não uma característica da 1FN. A 1FN exige apenas que todos os atributos sejam atômicos; a dependência parcial é o critério que define a 2FN.

A normalização é o processo de organizar os dados em tabelas para reduzir redundâncias e evitar anomalias de inserção, atualização e exclusão. Ela é aplicada por meio das formas normais, que são níveis progressivos de qualidade do esquema relacional. Cada forma normal adiciona um requisito ao nível anterior, e é fundamental entender o que cada uma exige para não cair em armadilhas como a desta questão.

A Primeira Forma Normal (1FN) é a mais básica: exige que todos os atributos tenham valores atômicos, ou seja, indivisíveis. Isso significa que não pode haver atributos multivalorados (que armazenam vários valores em uma única célula) nem atributos compostos (que podem ser divididos em partes menores). Se a tabela de contribuintes tem apenas valores simples em cada coluna, ela está na 1FN, independentemente de qualquer outra consideração.

A Segunda Forma Normal (2FN) parte do requisito da 1FN e adiciona a exigência de que não haja dependências parciais. Uma dependência parcial ocorre quando um atributo não-chave depende de apenas uma parte da chave primária composta. No caso da tabela, os atributos nome_municipio e estado dependem exclusivamente de cod_municipio, que é apenas parte da chave (cpf, cod_municipio). Isso configura uma dependência parcial, violando a 2FN. Portanto, a tabela está na 1FN, mas não na 2FN.

A Terceira Forma Normal (3FN) exige que a tabela esteja na 2FN e que não haja dependências transitivas, ou seja, que nenhum atributo não-chave dependa de outro atributo não-chave. A Forma Normal de Boyce-Codd (FNBC) é uma variação mais forte da 3FN, exigindo que todo determinante seja uma chave candidata.

A pegadinha da questão está em associar a dependência parcial à 1FN, quando na verdade ela é o critério que define a 2FN. A banca inverteu os conceitos: a 1FN trata apenas da atomicidade dos atributos, enquanto a dependência parcial é o que caracteriza a violação da 2FN.

Item — ❌ Errado

A afirmação de que a tabela está na 1FN "dada a dependência funcional parcial em relação à chave primária composta" está incorreta. A 1FN não se define pela presença ou ausência de dependência parcial; ela se define pela atomicidade dos atributos. A dependência parcial é o critério que viola a 2FN. Portanto, a justificativa apresentada é equivocada, mesmo que a tabela esteja de fato na 1FN.

Gabarito: Errado (E).