Questão de Banco de Dados — Banco de Dados Relacionais — CESPE / CEBRASPE 2025

Integridade referencial no modelo relacional

Gabarito: Errado (E). A mera existência de uma coluna declarada como chave estrangeira não garante, por si só, que a integridade referencial esteja sendo mantida — essa garantia depende de o SGBD aplicar a restrição e de os dados efetivamente respeitarem a regra (todo valor da chave estrangeira deve existir na chave primária referenciada). A integridade referencial é uma propriedade do estado do banco, verificada a cada operação, e não uma consequência automática da definição da coluna.

A integridade referencial é uma das restrições de integridade fundamentais do modelo relacional, ao lado da integridade de entidade (que exige chave primária não nula e única). Ela estabelece que uma tupla em uma relação que referencia outra relação deve se referir a uma tupla existente na relação referenciada. Em outras palavras, o valor de uma chave estrangeira em uma tabela deve corresponder a um valor de chave primária (ou chave candidata) na tabela referenciada. Essa regra impede que um registro aponte para um registro inexistente, o que quebraria a consistência dos dados.

A definição da chave estrangeira é o mecanismo que permite ao SGBD impor essa restrição. Quando a coluna é declarada como FOREIGN KEY, o banco passa a verificar, em cada operação de inserção, atualização ou exclusão, se a regra é respeitada. Por exemplo, se um analista tentar inserir na tabela beneficio um registro com segurado_id = 999 e esse valor não existir na tabela segurado, o SGBD deve rejeitar a operação, violando a integridade referencial. Da mesma forma, se tentar excluir um segurado que ainda possui benefícios associados, o banco deve bloquear a exclusão (ou aplicar uma ação como ON DELETE CASCADE ou ON DELETE SET NULL, conforme definido).

No entanto, a questão afirma que, sabendo-se que a coluna é uma chave estrangeira, é correto inferir que a integridade referencial é mantida. Essa inferência é indevida por dois motivos principais. Primeiro, a definição da restrição não garante que os dados já existentes no banco estejam em conformidade — pode haver dados órfãos inseridos antes da restrição ser criada ou por falhas na aplicação. Segundo, a integridade referencial é um estado que precisa ser verificado e mantido pelo SGBD a cada operação; a simples existência da declaração não é prova de que todas as tuplas atuais e futuras respeitam a regra. A banca explora exatamente essa confusão entre a definição da restrição e a garantia efetiva de sua manutenção.

Para que a integridade referencial seja de fato mantida, é necessário que: (1) a coluna segurado_id na tabela beneficio seja declarada como chave estrangeira referenciando a chave primária da tabela segurado; (2) o SGBD esteja configurado para impor essa restrição (o que é padrão em bancos relacionais); e (3) os dados armazenados estejam em conformidade com a regra. A questão fornece apenas a informação (1), mas não fornece evidência sobre (2) e (3). Portanto, não é possível inferir corretamente que a integridade referencial é mantida.

Item — ❌ Errado

A afirmação está incorreta porque a existência de uma chave estrangeira não assegura, por si só, a manutenção da integridade referencial. A integridade referencial é uma propriedade que depende da aplicação efetiva da restrição pelo SGBD e da conformidade dos dados. A definição da chave estrangeira é o mecanismo que habilita a verificação, mas não é uma garantia automática. Para afirmar que a integridade é mantida, seria necessário verificar se todos os valores de segurado_id na tabela beneficio existem na tabela segurado e se o SGBD está impondo a restrição. Como o enunciado não fornece essas informações, a inferência é indevida.

Gabarito: Errado (E).