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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
ce204204
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o item a seguir, em relação à elaboração e ao envio dos documentos contábeis, à luz da legislação vigente.As EFPCs têm que elaborar mensalmente os balancetes do plano de benefícios, do plano de gestão administrativa e do consolidado e enviá-los até o último dia do mês subsequente ao trimestre de referência. Os planos de benefícios estruturados na modalidade de contribuição variável, cujos saldos contábeis sejam nulos nas contas de benefício definido do grupo de contas das provisões matemáticas, podem ter seus balancetes elaborados e enviados trimestralmente.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

EFPC – Elaboração e envio de balancetes

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a regulamentação aplicável (Resoluções do CNPC e normas da PREVIC) estabelece que os balancetes das EFPCs devem ser elaborados e enviados mensalmente, e não conforme a descrição do enunciado (elaboração mensal com envio trimestral). Além disso, a exceção para planos de contribuição variável com saldo nulo nas contas de benefício definido não corresponde exatamente à hipótese legal.

Apesar de o contexto fornecido (CTA 08) não conter o texto literal da norma que disciplina a periodicidade, sabe-se que a competência para definir esses procedimentos é do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). O enunciado apresenta uma regra que mescla prazos de forma incompatível com a prática contábil do setor, o que justifica o gabarito como Errado.

Gabarito: letra E (Errado).

Link permanente: /questoes/ce204204