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Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralInvestimentos
Código
ce204206
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.Ao baixar contabilmente um determinado ativo financeiro, uma EFPC deve manter controles auxiliares até ser decidido em contrário pelo órgão de governança competente da entidade ou até que estejam esgotados todos os meios de cobrança judicial ou extrajudicial, devendo a EFPC observar o prazo mínimo de cinco anos para manutenção do referido registro auxiliar.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Baixa de Ativo Financeiro por EFPC – Manutenção de Controles Auxiliares

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está de acordo com o disposto nas Resoluções CNPC nº 43/2021 e PREVIC nº 23/2023, que determinam que, ao baixar contabilmente um ativo financeiro, a EFPC deve manter controles auxiliares até decisão em contrário do órgão de governança competente ou até o esgotamento dos meios de cobrança judicial ou extrajudicial, observando o prazo mínimo de cinco anos para manutenção do registro auxiliar.

A banca cobra conhecimento específico das normas aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). As regras contábeis dessas entidades são definidas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), conforme destacado no CTA 08 do CFC.

Embora o texto integral das resoluções não esteja transcrito no contexto, o gabarito oficial e o enunciado confirmam que a previsão de prazo mínimo de cinco anos é correta, sendo um requisito de controle interno para garantir a rastreabilidade das baixas patrimoniais. A manutenção dos registros auxiliares assegura transparência e possibilidade de verificação futura, mesmo após o desreconhecimento contábil do ativo.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre EFPC, lembre-se de que as normas específicas (CNPC e PREVIC) prevalecem sobre as práticas contábeis gerais. Para baixa de ativos financeiros, o foco está na manutenção de controles auxiliares por prazo mínimo de cinco anos, salvo decisão em contrário do órgão de governança ou esgotamento das cobranças.

✅ CERTO.

Link permanente: /questoes/ce204206