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Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralInvestimentos
Código
ce204207
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.É permitido o reconhecimento de receitas de qualquer natureza, no resultado do período, relativas a ativos financeiros que apresentem atraso inferior a noventa dias, no pagamento de parcela de principal ou de encargos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Registro de Receitas em EFPCs – Atraso Inferior a 90 Dias

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque, conforme as Resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023, é permitido o reconhecimento de receitas de qualquer natureza no resultado do período relativas a ativos financeiros que apresentem atraso inferior a noventa dias no pagamento de parcela de principal ou de encargos.

A banca exigiu o conhecimento de norma específica do setor de previdência complementar fechada. Diferentemente do que preconizam as práticas contábeis gerais (que exigem prudência e provisão para perdas em ativos com atraso), o arcabouço regulatório das EFPCs, balizado pelas resoluções mencionadas, admite o reconhecimento dessas receitas enquanto o atraso não ultrapassar 90 dias. Essa exceção se justifica pelas características dos planos de benefícios e pela necessidade de tempestividade na apuração dos resultados.

Como a literalidade das resoluções não foi transcrita no contexto, mas o gabarito oficial confirma a assertiva, o candidato deve memorizar que, para as EFPCs, o limite para reconhecimento de receitas de ativos financeiros inadimplidos é de 90 dias de atraso.

Gabarito: ✅ CERTO

Link permanente: /questoes/ce204207