Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).A EFPC, atualmente, ao adquirir um título privado, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento.
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GabaritoE — Errado
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Entidade Fechada de Previdência Complementar – Classificação de Títulos
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação é incorreta porque, atualmente, a categoria "títulos mantidos até o vencimento" (held to maturity) foi eliminada pelos pronunciamentos contábeis vigentes (CPC 48, correspondente ao IFRS 9), não sendo mais permitida para qualquer entidade, inclusive as EFPCs.
A banca testa o conhecimento de que o antigo CPC 38 (IAS 39) previa quatro categorias de instrumentos financeiros: mensurados ao valor justo por meio do resultado, mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, e disponíveis para venda. Com a adoção do CPC 48, a partir de 2018, as categorias foram reduzidas a três: custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes (com ou sem reclassificação) e valor justo por meio do resultado. A classificação como "mantidos até o vencimento" deixou de existir.
Dessa forma, uma EFPC, ao adquirir um título privado, não pode mais classificá-lo como mantido até o vencimento; deve aplicar as novas classificações.
PEGA ESSA DICA!
Questões sobre classificação de instrumentos financeiros frequentemente exploram a diferença entre as regras do CPC 38 (antigo) e do CPC 48 (atual). Memorize as três categorias atuais e saiba que a opção "mantidos até o vencimento" é coisa do passado.