Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Enquanto o referido imóvel não for vendido, a EFPC não necessita registrar os aluguéis como despesas do plano de gestão administrativa.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Registro de Aluguéis por EFPC – Imóvel Destinado à Venda
Gabarito: ❌ ERRADO (letra E). A afirmativa está incorreta porque a entidade deve registrar todos os fatos contábeis pelo regime de competência, e aluguéis são receitas (se recebidos) ou despesas (se pagos) – jamais se confunde o tipo. A intenção de venda do imóvel não altera a obrigatoriedade de reconhecimento das receitas ou despesas de aluguel incorridas.
A questão testa o conhecimento básico da natureza contábil das contas. A afirmação inverte o conceito: aluguéis recebidos são receita operacional (ou outra receita), e aluguéis pagos são despesa administrativa. Em nenhuma hipótese a entidade pode deixar de registrar um fato que afeta o resultado, seja ele receita ou despesa. A Resolução CMN 4.994/2022 determina a venda de imóveis, mas não isenta a EFPC do cumprimento dos princípios contábeis.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Afirma que a EFPC não precisa registrar os aluguéis como despesas. O erro está na troca de natureza: se o imóvel gera aluguéis, a entidade deve reconhecê-los como receita, não como despesa. Além disso, se houver despesa de aluguel (por exemplo, se a EFPC alugar outro imóvel), ela deve ser registrada. A afirmativa é falsa.
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ao afirmar que a declaração está errada, a alternativa reconhece que a EFPC não pode simplesmente ignorar os aluguéis. Todo evento econômico (receita ou despesa) deve ser contabilizado conforme o regime de competência. A banca acerta ao considerar a necessidade de registro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca receita por despesa, fazendo o candidato achar que aluguéis são sempre despesa. Lembre-se: aluguel recebido = receita; aluguel pago = despesa. A intenção de venda do imóvel não altera essa classificação.