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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce204220
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No caso de venda a prazo do respectivo imóvel, a EFPC deve contabilizar os encargos respectivos nas contas de rendas/variações positivas.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Venda a prazo de imóvel de uso próprio – contabilização de encargos financeiros

Gabarito: ✅ CERTO. No caso de venda a prazo de um imóvel classificado como ativo imobilizado (uso próprio), os encargos financeiros (juros) embutidos nas parcelas devem ser reconhecidos como receita financeira (contas de rendas/variações positivas) ao longo do período de financiamento, conforme o regime de competência e os princípios contábeis de reconhecimento de receitas.

A operação envolve a alienação de um ativo não circulante. O ganho de capital (diferença entre o valor de venda e o valor contábil) é reconhecido no resultado do período da venda. Já os encargos financeiros correspondem à remuneração pelo crédito concedido ao comprador e devem ser apropriados como receita financeira (rendas) proporcionalmente ao prazo, de acordo com o método do custo amortizado ou da taxa efetiva de juros.

Não há dispositivo específico no contexto que determine o contrário; a prática contábil geral (CPC 27, CPC 48) e a regulamentação do CMN (Res. 4.994/2022) não alteram esse tratamento. Portanto, a afirmativa está correta.

Gabarito: ✅ CERTO.

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