Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP.As contribuições e os pagamentos de benefícios dos autopatrocinados e de participantes de planos de benefícios de instituidores podem ser registrados somente com base no regime de competência, sendo proibida a utilização de qualquer outro regime contábil distinto deste.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contabilidade de EFPC – Regime de contribuições e benefícios
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. A Resolução CNPC n.º 43/2021 não impõe que as contribuições e os pagamentos de benefícios de autopatrocinados e participantes de planos de instituidores sejam registrados exclusivamente pelo regime de competência, nem proíbe a utilização de outro regime contábil. A norma admite, em certas situações, a adoção do regime de caixa ou de regimes híbridos, conforme as especificidades dos planos de benefícios.
A banca explora o erro ao apresentar uma regra absoluta ("somente", "proibida"), quando a realidade normativa é mais flexível. O regime de competência é, sim, o pilar da contabilidade, mas as EFPCs seguem práticas contábeis específicas do setor (estabelecidas pelo CNPC e PREVIC), que podem excepcionar a regra geral em determinados eventos.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser induzido a acreditar que o regime de competência é obrigatório e único, mas a questão exige conhecimento de que as normas setoriais (Resolução CNPC n.º 43/2021) permitem outros regimes. O termo "somente" e "proibida" são os gatilhos da armadilha.
Gabarito: Errado (item incorreto).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)