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Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade
Código
ce204235
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP.O livro diário, incluindo-se as demonstrações contábeis e notas explicativas, e o livro razão são os dois livros contábeis obrigatórios que uma EFCP deve apresentar.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Livros Contábeis Obrigatórios para EFCP

CERTO. De acordo com a Resolução CNPC nº 43/2021, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFCP) devem manter como livros contábeis obrigatórios o Livro Diário (que inclui as demonstrações contábeis e notas explicativas) e o Livro Razão. Essa exigência está alinhada com as normas contábeis gerais, como o disposto no Código Civil (arts. 1.179 e 1.180) e nas ITG 2000, que também consideram ambos os livros como obrigatórios para a escrituração completa.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre contabilidade de EFCP, lembre-se de que a Resolução CNPC nº 43/2021 é a norma específica. Mesmo que a legislação geral (Código Civil) mencione apenas o Diário como indispensável, as entidades reguladas pela Previdência Complementar devem seguir as regras do órgão regulador, que frequentemente ampliam os requisitos.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

CERTO.

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