Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Geral›Outras Demonstrações
Código
ce204236
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
No que se refere a notas explicativas às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), julgue o seguinte item, com base na Instrução PREVIC n.º 31/2020.As informações que devem ser contempladas nas notas mencionadas devem, quando possível, ser segregadas apenas por plano de benefício.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Notas Explicativas – EFPC – IN PREVIC 31/2020
Gabarito: Errado (E). O item afirma que as informações nas notas explicativas devem, quando possível, ser segregadas apenas por plano de benefício, mas a redação da Instrução PREVIC n.º 31/2020 não contém o termo "apenas" – a segregação por plano é exigida, porém não exclusivamente, sendo admissíveis outras formas de segregação conforme a necessidade de cada informação. A palavra "apenas" torna a assertiva incorreta ao restringir indevidamente o alcance da divulgação.
Análise do item
A IN PREVIC 31/2020, que regula as demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), determina que as notas explicativas devem apresentar informações segregadas por plano de benefício. Contudo, essa segregação não é a única e nem sempre é a mais adequada. A expressão "apenas" impõe uma exclusividade que a norma não prevê, já que outras segregações (por fundo, por tipo de ativo/passivo, por natureza da informação) podem ser necessárias para o pleno entendimento das demonstrações. O advérbio "quando possível" não sana o erro, pois a exclusividade continua sendo indevida.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere a palavra "apenas" para restringir a segregação. O candidato poderia marcar "Certo" por saber que a segregação por plano é obrigatória, mas esquece que ela não é exclusiva. Leia sempre os termos limitantes ("somente", "apenas", "exclusivamente") – eles frequentemente transformam a afirmativa em incorreta.