Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce204239
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-EXE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: ❌ ERRADO. De acordo com a NBC TG 1000 (item 32.8), que reflete os princípios da NBC TG 24 (Eventos Subsequentes) e NBC TG 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), dividendos declarados após o encerramento do período contábil não devem ser reconhecidos como passivo naquele período. Ainda, tais dividendos devem ser divulgados em notas explicativas das demonstrações do próprio período (31/12/2023), e não nas do período seguinte (31/12/2024). Portanto, a afirmativa está incorreta.
“Se a entidade declarar dividendos ou outra forma de distribuição de lucros aos detentores dos seus títulos patrimoniais após o encerramento do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade não deve reconhecer esses dividendos ou distribuições de lucro como passivo ao final daquele período. Os valores dos dividendos ou distribuições do lucro podem ser apresentados como componente separado dos lucros ou prejuízos acumulados ao final desse período.”
A situação narrada indica que os dividendos foram declarados em 1.º/2/2024, após o balanço de 31/12/2023, mas antes da autorização de emissão das demonstrações (1.º/3/2024). Trata-se de evento subsequente não ajustável: não há que se reconhecer o passivo no balanço de 2023. A divulgação correta seria nas notas explicativas de 2023.
❌ ERRADO.
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