Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.O exigível contingencial não deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC.
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Demonstração do Ativo Líquido de EFPC – Exigível Contingencial
❌ ERRADO. O exigível contingencial deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC. O ativo líquido representa o patrimônio social, apurado pela diferença entre ativos totais e passivos totais. O exigível contingencial, quando reconhecido como passivo (provisão), integra o passivo total e, portanto, reduz o ativo líquido. Excluí-lo subestimaria o passivo e superestimaria o ativo líquido, contrariando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, que determina o registro de provisões para contingências no passivo das EFPC.
1Ativos totais
2(-) Passivos totais
3Inclui exigível contingencial (provisão)
4= Ativo líquido (patrimônio social)
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PEGA ESSA DICA!
Em entidades fechadas de previdência complementar, o ativo líquido é o valor que efetivamente pertence aos participantes e assistidos. Qualquer obrigação (inclusive contingencial provável e mensurável) deve ser deduzida. Fique atento: a banca tenta fazer o candidato pensar que “contingencial” não impacta, mas na contabilidade pelo regime de competência ele sim deve ser provisionado e considerado.