Questão de Contabilidade Geral — Investimentos — CESPE / CEBRASPE 2025

Demonstrações contábeis consolidadas de EFPC

Gabarito: Errado. A afirmativa está incorreta. Para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), as demonstrações contábeis "consolidadas" possuem significado próprio: são o somatório de todos os planos de benefícios administrados, e não a consolidação de controladora e controladas. Portanto, os ajustes e eliminações típicos da consolidação prevista na NBC TG 36 não são exigidos para essas entidades, conforme orientação do CTA 08.

A banca testa o conhecimento de que o termo "consolidado" no âmbito das EFPC é peculiar. Enquanto nas demais entidades a consolidação exige a eliminação de saldos e transações entre as empresas do grupo, nas EFPC as demonstrações consolidadas são meramente a soma dos planos de benefícios, sem necessidade de tais ajustes.

O CTA 08 esclarece que a expressão "consolidado/consolidadas" para as EFPC difere do conceito da NBC TG 36, tratando-se do somatório dos planos. Logo, a afirmação de que "devem compor as demonstrações contábeis consolidadas da EFPC os ajustes e as eliminações" é falsa, pois não há essa exigência.

Gabarito: Errado.