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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
ce204255
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.As provisões passivas decorrentes de ações judiciais de natureza tributária devem ser classificadas no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da EFPC.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Classificação de provisões no balanço de EFPC

Gabarito: Errado. As provisões decorrentes de ações judiciais de natureza tributária não devem ser classificadas no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da EFPC. Tais provisões representam passivos contingentes de natureza não operacional, sendo tipicamente classificadas como não circulantes (exigível a longo prazo) ou, conforme a normatização específica, no grupo de provisões ou exigível contingente.

A afirmação contraria o tratamento contábil usual, pois o exigível operacional abriga obrigações decorrentes das atividades operacionais da entidade (como fornecedores, salários, impostos correntes), e não provisões para contingências judiciais de longo prazo. A Instrução PREVIC n.º 31/2020, que rege a contabilidade das EFPC, estabelece que provisões para ações tributárias devem ser classificadas de forma distinta, usualmente como não circulante.

PEGA ESSA DICA!

Em provas sobre EFPC, lembre-se que provisões para contingências (tributárias, trabalhistas, cíveis) são classificadas como passivo não circulante, exceto se houver expectativa de liquidação no curto prazo. O exigível operacional é restrito a obrigações ligadas à operação.

Gabarito: letra E (Errado).

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