Analista de Previdência Complementar - Área 11: Contabilidade
Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita.
CCerto
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GabaritoE — Errado
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Ativos Contingentes – Reconhecimento Contábil
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, segundo o NBC TG 25 (CPC 25), ativos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial, ainda que a entrada de benefícios econômicos seja provável. Apenas são divulgados em notas explicativas. O reconhecimento como ativo e receita só ocorre quando a entrada é praticamente certa, ocasião em que o ativo deixa de ser contingente.
A banca tenta induzir o candidato a aplicar a regra geral de reconhecimento de ativos (NBC TG 1000, item 2.37 — reconhecer quando provável) ao ativo contingente. No entanto, o tratamento contábil específico para ativos contingentes é excepcional: não há reconhecimento, somente divulgação.
NBC-TG-25-34
Item 34 — "O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos."
Observe que o item 34 usa o termo "divulgado", e não "reconhecido". Portanto, não se debita ativo nem se credita receita. Se a entrada for praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente e deve ser reconhecido, mas o enunciado expressamente menciona "provável" (ainda contingente).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral de reconhecimento de ativos (provável → reconhece) e a exceção dos ativos contingentes (provável → divulga). O candidato que não domina o CPC 25 tende a aceitar a afirmativa como correta. Memorize: contingente provável = divulgação; praticamente certo = reconhecimento.
💡 Dica: para não errar, lembre-se da hierarquia:
Ativo contingente: entrada provável → divulga em notas explicativas (sem lançamento contábil).
Ativo contingente: entrada praticamente certa → deixa de ser contingente e é reconhecido como ativo (débito em ativo, crédito em receita).