Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP-Exe — Documentos da Geração da Demanda
Gabarito: Certo. A afirmação está correta. Tanto a pesquisa de preço quanto os estudos técnicos preliminares são documentos que integram a fase de planejamento da contratação, correspondendo à geração da demanda. O estudo técnico preliminar é definido pelo art. 6º, XX, da Lei nº 14.133/2021 como o "documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução". A pesquisa de preços, por sua vez, é atividade essencial para estimar o valor estimado da contratação e subsidiar a decisão de contratar, sendo igualmente associada à fase de planejamento. Portanto, ambos são documentos relacionados à geração da demanda no âmbito do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP-Exe.
Gabarito: Certo.