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Questão de Legislação Federal — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalGeral
Código
ce204452
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Previdência Complementar - Área 3: Previdência
Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estatuto da FUNPRESP-EXE — Conceito de Assistido

Gabarito: C — Certo. De acordo com o Estatuto da FUNPRESP-EXE, consideram-se assistidos os participantes (ou seus beneficiários) que estejam em efetivo gozo de benefício de prestação continuada, como aposentadoria ou pensão. A afirmação está correta.

A banca cobra a diferença entre participantes ativos (ainda contribuindo e não recebendo benefício) e assistidos (já em gozo de benefício). O vocábulo "assistidos" é termo técnico comum em entidades fechadas de previdência complementar, sendo adotado pelo estatuto da FUNPRESP-EXE.

Não há que se falar em inversão ou erro: a redação da assertiva é fiel ao conceito estatutário.

✅ CERTO.

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