Julgue o item subsequente, relacionados à estrutura e ao fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.O resultado patrimonial apurado na demonstração das variações patrimoniais não constitui indicador de desempenho no setor público.
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GabaritoC — Certo
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: ✅ CERTO. O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) não constitui, por si só, um indicador de desempenho no setor público. Diferentemente do setor privado, onde o lucro é o principal indicador de performance, no setor público o desempenho é avaliado por múltiplos aspectos, como eficiência, eficácia, economicidade e qualidade dos serviços prestados, e não apenas pelo superávit ou déficit patrimonial.
A DVP evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio líquido, classificadas em aumentativas (receitas) e diminutivas (despesas). O resultado patrimonial (superávit ou déficit) é uma informação contábil relevante, mas não deve ser interpretado isoladamente como medida de desempenho. Uma entidade pública pode apresentar superávit em função de arrecadação excessiva sem que isso reflita boa gestão, ou déficit planejado para investimentos em infraestrutura. Assim, a afirmativa está em conformidade com a doutrina e as normas aplicadas ao setor público, como a NBC TSP 11, que estabelece que as demonstrações contábeis proporcionam informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa, mas não define o resultado patrimonial como indicador único de desempenho.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre resultado contábil (superávit/déficit) e indicador de desempenho. No setor privado, o lucro é o principal indicador; no setor público, o resultado patrimonial não reflete a qualidade da gestão, devendo ser analisado em conjunto com outros indicadores.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)