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Questão de Legislação Federal — Sistema Eletrônico de Informações – SEI — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalSistema Eletrônico de Informações – SEI
Código
ce204955
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo
Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, impedindo qualquer tipo de tramitação ou alteração até que esse estado seja alterado.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sobrestamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

✅ ERRADO. A afirmação está incorreta. No SEI, o sobrestamento de um processo suspende temporariamente sua tramitação, mas não impede toda e qualquer alteração — é possível, por exemplo, anexar documentos ou realizar consultas durante esse estado. Além disso, o termo "arquivado temporariamente" não é o mais adequado, pois o arquivamento é uma funcionalidade distinta, que encerra o processo definitiva ou provisoriamente com outras implicações.

A banca explora o conhecimento da funcionalidade exata do SEI. O sobrestamento é utilizado para paralisar o fluxo processual enquanto se aguarda uma providência externa, mas o processo permanece acessível e pode receber juntadas, o que contraria a expressão "impedindo qualquer tipo de tramitação ou alteração".

Portanto, a descrição não corresponde ao comportamento real do sistema.

Gabarito: Errado (alternativa E).

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