Questão de Ética na Administração Pública — Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Conflito de Interesses na Administração Pública

Gabarito: Certo. A definição apresentada corresponde exatamente ao conceito de conflito de interesses no serviço público: situação em que o interesse privado do agente público pode comprometer a imparcialidade no exercício de suas funções. O Código de Conduta Ética do IBAMA, como os demais códigos de ética dos órgãos públicos, adota essa mesma definição, alinhada à doutrina e à legislação aplicável (por exemplo, a Lei nº 12.813/2013, que dispõe sobre conflito de interesses no âmbito federal).

O enunciado afirma corretamente que o confronto entre interesse público e privado com potencial de influenciar o desempenho imparcial da função caracteriza o conflito de interesses. Não há erro ou exceção a destacar. A banca simplesmente cobrou o conceito básico, que é pacífico.