GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. As receitas decorrentes da alienação de bens do patrimônio público não são receitas patrimoniais, mas sim receitas de capital.
A classificação oficial da receita pública (MCASP/MTO) distingue:
Receitas patrimoniais: provenientes da exploração do patrimônio do ente público, como aluguéis, concessões, permissões, juros, dividendos, etc. (categoria econômica: Receitas Correntes, origem 3).
Alienação de bens: ingresso decorrente da venda de bens móveis, imóveis, intangíveis, etc. (categoria econômica: Receitas de Capital, origem 2).
Portanto, a afirmativa troca a classificação correta, configurando erro conceitual.
A banca explora a confusão entre "receita patrimonial" (gerada pelo uso/exploração do patrimônio) e "receita de alienação de bens" (venda do patrimônio). Lembre-se: patrimonial = frutos do patrimônio; alienação = diminuição do patrimônio, logo, receita de capital.
✅ Gabarito: E) Errado.
Link permanente: /questoes/ce205178