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Questão de Ciência e Tecnologia — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025

Ciência e TecnologiaGeral
Código
ce205296
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Decreto n.º 7.724/2012 e da Instrução Normativa n.º 4/GABIN/ICMBio, de 15/2/2024.Após a elaboração anual do plano operacional de fiscalização do contrato, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual (CFAC) deverá requisitar à concessionária a apresentação de cronograma detalhado de realização de investimentos obrigatórios, o cronograma de construção e a análise de encargos acessórios
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