GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmativa é falsa porque a remessa de patrimônio genético para o exterior não requer autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) em todos os casos. A legislação brasileira (Lei 13.123/2015 e Decreto 8.772/2016) estabelece que o acesso e a remessa de patrimônio genético são controlados pelo SisGen, mas a regra geral é o cadastro eletrônico (declaração), e não a autorização prévia. A autorização prévia do CGen é exigida apenas em situações específicas, como quando a remessa é para exploração econômica ou envolve conhecimento tradicional associado de origem não identificável. Portanto, o termo "toda" torna a afirmativa incorreta, pois há exceções.
A banca utiliza a palavra "toda" para generalizar a exigência de autorização prévia, quando na verdade a regra geral é o cadastro, e a autorização prévia é exceção. Fique atento a generalizações em questões sobre legislação ambiental.
Gabarito: Errado (E).
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