Questão de Biologia — Ecologia e ciências ambientais — CESPE / CEBRASPE 2025

Reúso de água no semiárido e gestão de conflitos hídricos

✅ CERTO. A implementação de fontes de reúso de água, desde que coletadas e tratadas adequadamente, é uma medida eficaz para minimizar os conflitos pelo uso da água no semiárido brasileiro, pois amplia a oferta hídrica para usos menos nobres (como irrigação, lavagem de ruas e processos industriais), liberando água de melhor qualidade para o abastecimento humano e reduzindo a pressão sobre os mananciais. Essa é uma diretriz reconhecida pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), que prevê o reúso como instrumento de gestão, e pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que incentiva o aproveitamento de águas de reúso.

O semiárido brasileiro é marcado por escassez hídrica quantitativa e qualitativa, com chuvas irregulares e longos períodos de estiagem. Nesse contexto, a disputa pela água entre setores (agricultura, abastecimento humano, indústria, pecuária) é intensa, gerando conflitos frequentes. O reúso de água surge como uma alternativa de fonte alternativa de água, capaz de aumentar a disponibilidade hídrica sem depender de novos mananciais. A condição essencial é que a água de reúso seja coletada e tratada adequadamente, garantindo a qualidade necessária para o uso pretendido e evitando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Assim, a afirmação está correta: o reúso, quando bem implementado, contribui para a redução dos conflitos pelo uso da água.

A banca explora a relação entre escassez hídrica e gestão de conflitos, cobrando do candidato o conhecimento de que o reúso é uma medida de gestão da demanda e de aumento da oferta, e não uma solução mágica — depende de tratamento adequado e de planejamento. A pegadinha seria considerar que o reúso, por si só, resolveria o problema, sem a devida coleta e tratamento, o que poderia gerar riscos sanitários e ambientais. O item, ao condicionar a eficácia à coleta e tratamento adequados, está tecnicamente correto.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmativa está correta porque o reúso de água, quando precedido de coleta e tratamento adequados, é uma estratégia reconhecida de gestão de recursos hídricos que contribui para minimizar conflitos pelo uso da água, especialmente em regiões de escassez como o semiárido. A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece, entre seus fundamentos, a gestão integrada e o uso racional da água, e o reúso é uma prática que se alinha a esses princípios, pois permite o aproveitamento de efluentes tratados para usos que não exigem água potável, reduzindo a demanda sobre os mananciais e, consequentemente, os conflitos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A afirmativa está incorreta porque nega a validade do reúso como medida de minimização de conflitos, o que contraria o entendimento técnico e legal. O reúso de água, com tratamento adequado, é uma prática consolidada e incentivada pela legislação brasileira, como a Lei nº 9.433/1997 e a Lei nº 11.445/2007, e é reconhecida como instrumento de gestão para aumentar a oferta hídrica e reduzir a pressão sobre os mananciais. Portanto, a afirmação de que o reúso não poderia minimizar os conflitos é falsa.

Gabarito: letra C (CERTO).