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Questão de Geografia — Agropecuária — CESPE / CEBRASPE 2025

GeografiaAgropecuária
Código
ce206005
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Bioeconomia
No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.Empreendimento familiar rural instituído por pessoa jurídica com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários está excluído do público-alvo das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar no Brasil.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Agricultura Familiar

Gabarito: Errado. O item está incorreto. A afirmação de que empreendimentos familiares rurais instituídos por pessoa jurídica estão excluídos das políticas públicas de agricultura familiar é uma generalização indevida. As políticas direcionadas à agricultura familiar no Brasil, previstas na Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar), abrangem tanto pessoas físicas (agricultores familiares) quanto pessoas jurídicas que se enquadrem como empreendimentos familiares rurais, especialmente cooperativas e associações de agricultores familiares. Portanto, tais empreendimentos não estão automaticamente excluídos; podem ser beneficiários se atenderem aos requisitos legais.

A banca explora a confusão entre o conceito de "agricultor familiar" (pessoa natural) e o de "empreendimento familiar rural", que pode ser constituído por pessoa jurídica coletiva (cooperativas, associações). O candidato desatento pode pensar que toda pessoa jurídica está excluída, mas a legislação e as políticas públicas (como o PRONAF) incluem as organizações da agricultura familiar.

✅ Errado. (E)

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