Questão de Biologia — Ecologia e ciências ambientais — CESPE / CEBRASPE 2025
Biologia›Ecologia e ciências ambientais
Código
ce206108
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento
Julgue o item a seguir, referente à etnobotânica.O acesso ao conhecimento tradicional, associado à biodiversidade para fins de bioprospecção, deve seguir normativas internacionais e nacionais, incluindo consentimento prévio das comunidades detentoras do conhecimento.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Acesso ao conhecimento tradicional e bioprospecção
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque as normativas internacionais (Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e Protocolo de Nagoya) e nacionais (Lei nº 13.123/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado) exigem o consentimento prévio informado das comunidades detentoras do conhecimento tradicional para fins de bioprospecção.
A banca cobra o princípio fundamental da repartição de benefícios e do consentimento prévio, que é a espinha dorsal do regime de acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
Análise do item
O item descreve exatamente as obrigações estabelecidas por esses instrumentos: o acesso ao conhecimento tradicional associado para bioprospecção deve seguir normas internacionais e nacionais, e incluir o consentimento prévio das comunidades. Não há erro no enunciado – ele reflete o texto da CDB e da legislação brasileira.
PEGA ESSA DICA!
Esse é um ponto recorrente em provas de etnobotânica e legislação ambiental. Memorize os pilares: consentimento prévio informado, repartição justa de benefícios e respeito às práticas culturais.