Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tubarão (Santa Catarina) — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tubarão (Santa Catarina)
- Código
- ce206544
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Contratos
No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).Cláusulas essenciais aplicam-se tanto a contratos decorrentes de processo licitatório como a oriundos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- CCerto
- EErrado