Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tubarão (Santa Catarina) — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tubarão (Santa Catarina)
- Código
- ce206547
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Contratos
Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET).A presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo que é facultativa em contratos de baixo valor e risco insignificante.
- CCerto
- EErrado