Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Reconhecimento de Receitas

✅ CERTO. A afirmativa está correta. O reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o aumento de ativos ou a diminuição de passivos, conforme a estrutura conceitual da contabilidade.

A norma contábil (NBC TG Estrutura Conceitual) e o CPC PME estabelecem que a receita é reconhecida quando há aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado a um aumento de ativo ou redução de passivo. O item 5.4 da NBC TG EC é claro:

NBC TG Estrutura Conceitual:

Item 5.4 — "o reconhecimento de receita ocorre ao mesmo tempo que: (i) o reconhecimento inicial do ativo, ou aumento no valor contábil do ativo; ou (ii) o desreconhecimento do passivo, ou diminuição no valor contábil do passivo."

Da mesma forma, o CPC PME (item 2.41) determina:

CPC PME:

Item 2.41 — "O reconhecimento de receita resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos. A entidade deve reconhecer uma receita... quando houver aumento nos benefícios econômicos futuros relacionados a um aumento no ativo ou diminuição no passivo e possa ser avaliado confiavelmente."

Portanto, a afirmação do enunciado está em perfeita consonância com as normas contábeis. Não há erro ou exceção que a torne falsa.

✅ CERTO.